APOIO AO CLIENTE
PROTECÇÃO DE DADOS
Protecção de Dados
Informação prestada ao abrigo do disposto no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016
Fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais:
Os dados pessoais constantes deste documento foram facultados pelo cliente.
Constituem fundamento para a recolha, utilização, consulta e tratamento dos dados o contrato de compra e venda e/ou prestação de serviços celebrado entre o cliente e a MOLDARTPÓVOA-FÁBRICA DE MOLDURAS E QUADROS DA PÓVOA DE VARZIM, LDA, doravante, empresa, bem como as obrigações fiscais impostas à empresa.
Finalidade do tratamento:
Os dados pessoais facultados à empresa são utilizados, consultados e tratados pela empresa com a finalidade de facturação, gestão administrativa e processamento de encomendas.
Prazo de conservação de dados
Para as finalidades acima descritas os dados serão utilizados, consultados e tratados pela empresa enquanto se mantiver a relação comercial entre a empresa e o cliente, ou até que este requeira o apagamento dos seus dados, e, posteriormente, serão conservados apenas pelo período de tempo imposto pelas autoridades públicas, nomeadamente fiscais.
Destinatários dos dados pessoais:
São destinatários dos dados as entidades a quem os dados devam ser comunicados por força de disposição legal, ou a pedido do titular dos dados, e ainda as empresas de transporte subcontratadas pela empresa quando o cliente solicite a entrega da mercadoria por este meio.
Direitos dos clientes:
Os clientes gozam, em conformidade com a lei, dos seguintes direitos:
a) Direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como à sua retificação ou ao seu apagamento;
b) Direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
c) Direito de se opor ao tratamento;
d) Direito à portabilidade dos dados pessoais;
e) O direito de apresentar reclamação à autoridade nacional de protecção de dados: COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS, Rua de São Bento, 148, 3°, 1200-821 Lisboa; tel. 21 392 84 00; fax 21 397 68 32; e-mail: geral@cnpd.pt.
Identificação e contactos do responsável pelo tratamento de dados pessoais:
É responsável pelo tratamento dos dados pessoais a MOLDARTPÓVOA-FÁBRICA DE MOLDURAS E QUADROS DA PÓVOA DE VARZIM, LDA.
O exercício dos direitos referidos no número anterior poderá se efectuado através de pedido remetido para o endereço electrónico rgpd@moldartpovoa.com, ou, por pedido escrito entregue junto dos serviços administrativos da empresa, contra entrega de recibo.
Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016
Fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais:
Os dados pessoais constantes deste documento foram facultados pelo cliente.
Constituem fundamento para a recolha, utilização, consulta e tratamento dos dados o contrato de compra e venda e/ou prestação de serviços celebrado entre o cliente e a MOLDARTPÓVOA-FÁBRICA DE MOLDURAS E QUADROS DA PÓVOA DE VARZIM, LDA, doravante, empresa, bem como as obrigações fiscais impostas à empresa.
Finalidade do tratamento:
Os dados pessoais facultados à empresa são utilizados, consultados e tratados pela empresa com a finalidade de facturação, gestão administrativa e processamento de encomendas.
Prazo de conservação de dados
Para as finalidades acima descritas os dados serão utilizados, consultados e tratados pela empresa enquanto se mantiver a relação comercial entre a empresa e o cliente, ou até que este requeira o apagamento dos seus dados, e, posteriormente, serão conservados apenas pelo período de tempo imposto pelas autoridades públicas, nomeadamente fiscais.
Destinatários dos dados pessoais:
São destinatários dos dados as entidades a quem os dados devam ser comunicados por força de disposição legal, ou a pedido do titular dos dados, e ainda as empresas de transporte subcontratadas pela empresa quando o cliente solicite a entrega da mercadoria por este meio.
Direitos dos clientes:
Os clientes gozam, em conformidade com a lei, dos seguintes direitos:
a) Direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como à sua retificação ou ao seu apagamento;
b) Direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
c) Direito de se opor ao tratamento;
d) Direito à portabilidade dos dados pessoais;
e) O direito de apresentar reclamação à autoridade nacional de protecção de dados: COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS, Rua de São Bento, 148, 3°, 1200-821 Lisboa; tel. 21 392 84 00; fax 21 397 68 32; e-mail: geral@cnpd.pt.
Identificação e contactos do responsável pelo tratamento de dados pessoais:
É responsável pelo tratamento dos dados pessoais a MOLDARTPÓVOA-FÁBRICA DE MOLDURAS E QUADROS DA PÓVOA DE VARZIM, LDA.
O exercício dos direitos referidos no número anterior poderá se efectuado através de pedido remetido para o endereço electrónico rgpd@moldartpovoa.com, ou, por pedido escrito entregue junto dos serviços administrativos da empresa, contra entrega de recibo.
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